quarta-feira, 11 de maio de 2011

União Gay: saiba o que muda com a decisão do STF

E agora, na reportagem do O GLOBO http://oglobo.globo.com/pais/info/uniao-homoafetiva/default.asp saiba os novos direitos dos casais homossexuais aqui no Brasil:




A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a união estável entre homossexuais dá esperanças aos casais gays que procuram ter os mesmos direitos dos heterossexuais. Esses direitos não estão garantidos por lei, mas podem ser legitimados pela decisão do STF, que abre um precedente jurídico. Deste modo, esses direitos podem ser adquiridos tanto por atos normativos de órgãos do Estado quanto por ações judiciais.


Confira alguns dos direitos que os casais gays podem ganhar com a decisão:

VIDA FINANCEIRA:
  • Somar renda para aprovar financiamentos
  • Somar renda para alugar imóvel
  • Direito à impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
  • Fazer declaração conjunta do IR
  • Reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante
  • Solicitar o seqüestro dos bens do casal, caso o companheiro os estiver dilapidando e estiverem dissolvendo a união

                           

VIDA FAMILIAR:
  • Reconhecida a união estável
  • Adotar sobrenome do parceiro
  • Acompanhar o parceiro servidor público transferido
  • Garantia de pensão alimentícia em caso de separação
  • Assumir a guarda do filho do cônjuge
  • Adotar o filho do parceiro
  • Poder ser inventariante do parceiro falecido
  • Visita íntima na prisão
  • Alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
  • Proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente
  • Segredo de justiça nos processos que se referirem a qualquer coisa que esteja discutindo a união ou separação
  • Autorizar cirurgia de risco
  • Herança


BENEFÍCIOS:

  • Inscrever parceiros como dependentes da previdência
  • Receber abono-família
  • Receber auxílio-funeral
  • Incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
  • Ter licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
  • Ter licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
  • Participar de programas do Estado vinculados à família
  • Inscrever parceiro como dependente de servidor público
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Como eu disse no post anterior: DIREITOS IGUAIS: NEM MAIS, NEM MENOS!
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    sexta-feira, 6 de maio de 2011

    Deus pune países com leis anti-homofobia?

     

    Não tinha como não me manifestar a respeito deste polêmico assunto... venho tentando expressar minha vontade de não polemizar aqui principalmente relacionado a este tema que para mim nada tem de polêmico. Como disseram as organizações LGBTT a alguns anos em Brasília quando lutavam pelos direitos civis dos homossexuais "DIREITOS IGUAIS: NEM MAIS, NEM MENOS!"

    Divirtam-se com esta reportagem copiada do link: http://entremundos.com.br/revista/deus-nao-pune-gays/


    Uma das críticas mais comuns a projetos de leis que visem promover a igualdade de direitos entre heterossexuais e GLBTs – como a PL que pretende legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo – é que tais projetos iriam contra a “vontade de Deus”. Muitos religiosos chegam mesmo a afirmar que países com leis deste tipo são punidos pelo Todo-Poderoso. Será mesmo? Ok, acho que você já sabe a resposta que vou dar, né?

    No grupo do Facebook Ato Anti-Homofobia foi postada uma lista de países que concedem direitos igualitários a homossexuais e de países que não o concedem. Vamos conferir?

    Países que concedem direitos igualitários a homossexuais


    Suécia, Espanha, Canadá, Bélgica, Noruega, Portugal, Islândia, Finlândia, Alemanha, Austrália, França, Holanda e Dinamarca.

    Como podemos ver, Deus puniu estes países devassos e ímpios com… bem… com… ahm… prosperidade? Justiça social? Paz?

    É, para mim isso também parece punição, não.

    Países que não concedem direitos igualitários a homossexuais:


    Irã, Uganda, Paquistão, Indonésia, mauritânia. Arábia Saudita Iêmen, Sudão, Afeganistão, Papua, Nova Guiné Etiópia, Birmânia.

    Neste caso, o Todo-Poderoso recompensou estes países puros e tementes a Deus com, bem… uhm… guerra? Fome? Miséria?

    Sei lá, não quero esse tipo de recompensa para mim, não.

    Será então que Deus recompensa países que são tolerantes aos GLBTs e garantem a eles os mesmos direitos que a heterossexuais? Não, claro que não. A explicação é bem mais simples. Pode-se facilmente ver que a maioria dos países que concedem direitos igualitários, não importando a orientação sexual, são países com grau de instrução superior e Estado laico, aonde as esferas política e religiosa são bem definidas e separadas. Enquanto a maioria dos países que exercem a homofobia como política pública apresentam grau de instrução inferior e os seus Estados não são laicos, resultando em grande interferência da esfera religiosa sobre a esfera política.

    A situação do Brasil se encontra entre os dois grupos. O grau de instrução do nosso povo não é tão elevado quanto na Suécia, nem tão baixo como no Sudão e o Estado é laico em teoria, mas na prática ainda há muita confusão entre o que pertence exclusivamente à esfera religiosa e o que pertence à esfera política.

    O que isso indica é que, quanto maior o nível de educação de um povo, mais o seu Estado se torna laico, mais sabe-se separar as esferas religiosa e política e maior é a tolerância com quem possui outras orientações sexuais.

    Como estamos entre estes dois grupos, a decisão que nós, brasileiros, precisamos tomar é: para que lado vamos? Para o de países instruídos e tolerantes ou não-instruídos e intolerantes? Creio que a resposta é deveras óbvia.

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    ESTE POST FALA POR SI E EXPRESSA A MINHA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO, A FOTO RESUME MEU PENSAMENTO: DEUS AMA TODAS AS PESSOAS E COMPLEMENTO: DEUS NÃO FAZ ACEPÇÃO DE PESSOAS!!!

    Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas. Romanos 2:11

    E, abrindo Pedro a boca, disse: Reconheço por verdade que Deus não faz acepção de pessoas; Atos 10:34

    Agora, pois, seja o temor do SENHOR convosco; guardai-o, e fazei-o; porque não há no SENHOR nosso Deus iniqüidade nem acepção de pessoas, nem aceitação de suborno. 2 Crônicas 19:7 

    IMPORTANTE:

    A quem quiser vir com todas as passagens bíblicas que pseudo condenam a homossexualidade eu digo: CONHEÇO TODAS e tenho uma série de estudos que as contrapõe em mãos, portanto não percam seu tempo.

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    Supremo reconhece união estável de homossexuais

    Casais gays podem ter assegurados direitos, como pensão e herança. Em decisão unânime, ministros do STF defenderam os direitos de gays.


    Os ministros Ayres Britto, relator das ações sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski durante julgamento no Supremo (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)
     
    Os ministros Ayres Britto (dir), relator das ações
    sobre união homossexual, e Ricardo Lewandowski
    durante julgamento no Supremo (Foto: Dida
    Sampaio / Agência Estado)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.

    O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei. “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer”, afirmou Peluso.
    De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que podem ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
    Em mais de dez horas de sessão, os ministros se revezaram na defesa do direito dos homossexuais à igualdade no tratamento dado pelo estado aos seus relacionamentos afetivos. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) para analisar duas ações sobre o tema propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

    Em seu voto, o ministro Ayres Britto, relator do caso, foi além dos pedidos feitos nas ações que pretendiam reconhecer a união estável homoafetiva. Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.

    A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.
    A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.

    Efeitos da decisão

    A extensão dos efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo tribunal. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil.

    “Entendo que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a marca da publicidade, devem ser reconhecidas pelo direito, pois dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões estáveis heterossexuais”, disse Lewandowski.

    “Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão. Vamos deixar isso para o caso a caso, nas instâncias comuns. A nossa decisão vale por si, sem precisar de legislação ou de adendos. Mas isso não é um fechar de portas para o Poder Legislativo, que é livre para dispor sobre tudo isso”, afirmou o relator do caso, ministro Ayres Britto.
    "Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas", afirmou o ministro Celso de Mello.

    Ministros do Supremo durante sessão sobre união entre homossexuais (Foto: Carlos Alberto / Imprensa STF)
     
    Ministros do Supremo durante sessão sobre união
    entre homossexuais (Foto: Carlos Alberto /
    Imprensa STF)

    Julgamento

    No primeiro dia de sessão, nove advogados de entidades participaram do julgamento. Sete delas defenderam o reconhecimento da união estável entre gays e outras duas argumentaram contra a legitimação.

    A sessão foi retomada, nesta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux. Para ele, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.

    “Onde há sociedade há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que tem e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.

    “Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

    Preconceito

    O repúdio ao preconceito e os argumentos de direito à igualdade, do princípio da dignidade humana e da garantia de liberdade fizeram parte das falas de todos os ministros do STF.

    “O reconhecimento hoje pelo tribunal desses direitos responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. As sociedades se aperfeiçoam através de inúmeros mecanismos e um deles é a atuação do Poder Judiciário”, disse a ministra Ellen Gracie.

    “Estamos aqui diante de uma situação de descompasso em que o Direito não foi capaz de acompanhar as profundas mudanças sociais. Essas uniões sempre existiram e sempre existirão. O que muda é a forma como as sociedades as enxergam e vão enxergar em cada parte do mundo. Houve uma significativa mudança de paradigmas nas últimas duas décadas”, ponderou Joaquim Barbosa.

    O ministro Gilmar Mendes ponderou, no entanto, que não caberia, neste momento, delimitar os direitos que seriam consequências de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. “As escolhas aqui são de fato dramáticas, difíceis. Me limito a reconhecer a existência dessa união, sem me pronunciar sobre outros desdobramentos”, afirmou.

    Para Mendes, não reconhecer o direitos dos casais homossexuais estimula a discriminação. “O limbo jurídico inequivocamente contribui para que haja um quadro de maior discriminação, talvez contribua até mesmo para as práticas violentas de que temos noticia. É dever do estado de proteção e é dever da

    Corte Constitucional dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi engendrada ou concedida pelo órgão competente”, ponderou.

    Duas ações

    O plenário do STF concedeu, nesta quinta, pedidos feitos em duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
    A primeira, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. Na segunda, o governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.

    O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento das ações. Ele se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.

    fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/05/supremo-reconhece-uniao-estavel-de-homossexuais.html

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    Falando sobre o tema mais comentado do país, eu digo: SIM, SOU A FAVOR! Sim, como eu disse antes polemizo simplesmente por ter minhas próprias opiniões e este assunto é daqueles que no meu ver não era pra ser polêmico.

    Próximos posts, mais duas reportagens sobre o tema.

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    terça-feira, 3 de maio de 2011

    Primeiro Aniversário CURITIBANO! - Dia 3 de maio de 2011 post feito pós meia-noite, risos...



    Sabe quando vc não tem nenhuma pretenção?

    Depois de tantas surpresas desagradáveis como o assalto em nossa casa, da polícia que só funciona durante a semana em horário comercial, o mecânico que fecha na hora do almoço, a mentalidade em si da cidade em relação a algumas coisas eu me surpreendi.

    Realmente eu nem tinha criado grandes espectativas, achei que seria um dia como outro qualquer, daqueles que passam como qualquer outro e que no fim-de-semana talvez rolasse uma confraternização com as meninas do meu trab que são mega hiper enroladas pra se juntar mas sem muita esperança também quanto a isto. Eu estava feliz em ir trabalhar porque ao menos a minha P.A. teria balãozinho de feliz aniversáriom e eu ia abraçar as meninas, distribuir bom-bom pra todos (meio ritual de quem faz aniversário lá no televendas da ANB Farma) e ponto final. Só esclarecendo: eu a-do-ro as meninas do meu trabalho especialmente a Adri, a Martinha, a Lú (minha teacher que me treinou) e a Zê e queria muito conseguir conviver com elas mais fora do trabalho mas a vida de cada uma tem sempre uma pendência é bem complexo reunir a todas fora dali.

    Bem, tive uma manhã bem do jeito que eu tinha pensado, preguiça com my love que está de férias arrumando uma coisa aqui e outra ali quando recebo os parabéns das meninas do trab de my love: Carla a supervisora e a Micheli e a Débora da CAC (o televendas da Votorantim - my love trab na área de logística diretamente ligada a elas!) já foi uma linda surpresa pois não esperava. Eu me dou super bem com elas mas enfim, lembrarem de mim e me ligam ai que fofo! Perguntaram quando era a festa e eu "mas que festa"? Resultado: BAR! Eu tive um aniversário oficialmente (aaahhhhhhhhhhh que tuuudo!!!) AMEI AMEI AMEI!!!! Muitas fotos (que eu nem tenho pois elas tiraram, rsrs) muita festa, um chopp de um litro e meio (pensei num CANECÃO!!) que ganhei de cortesia e quem se aproveitou foi my love (eu não bebo nada alcoolico, não por nada mas pq não curto mesmo! Fora que eu sou daquelas que não preciso beber para aparentar ser a mais bêbada rs... musiquinha ao vivo... ah q tudo! Com direito a um bolinho fofo e tudo +, completamente vindo delas esta iniciativa! Ahh... que linduuu!

    Fico muito grata a elas, juro!

    E no trabalho foi muito fofo! Mais ainda também do que eu imaginava! A Mariana e a Tânia que são as assistentes da supervisora compraram um mimo pra mim, um porta retrato azul e rosa de coraçãozinho (sinceramente? desde que eu entrei lá na ANB eu nunca vi elas dando presente a ninguém!!!)! Isto enche a gente de orgulho sabe? Profissionalmente e pessoalmente por saber que eu fui lembrada e tenho valor!

    Confesso que me permiti hj a não oferecer nenhuma promoção pra bater meta alguma e no fim vendi super bem mais que em muitos dias, rsrsss eba eba!

    Isto tudo me faz lembrar da nova postura que resolvi adotar aqui em Curitiba: a de focar no que é importante e mudar o foco daquilo que me prejudica. Sou formada em Artes Plásticas e não sou uma grande artista, nem uma grande professora (já fui e não sou mais) e encontrei no Designer Gráfico um novo campo de trabalho que eu gosto mas que ainda não tenho know-how suficiente para ganhar um bom dinheiro e ser realmente boa no que eu quero fazer. Eu trabalhava 44 horas semanais em Brasília e ganhava o MESMO salário que hoje eu ganho num televendas farmacêutico trabalhando 30 horas semanais numa àrea completamente diferente: telemarketing receptivo, remédio, nada criativo e sim: eu gosto!

    Tudo começou na CTIS em Brasília quando surgiu a oportunidade de trabalhar no call center respondendo a SESU (Secretaria de Educação Superior) do MEC (Ministério da Educação) respondendo sobre SISU e PROUNI. Lá era um call center típico com todas as regras e era tercerizado do MEC e eu me identifiquei com um trabalho que tinha de certa forma a ver com a minha áera por se tratar de um serviço informativo sobre o Ensino Superior e que também me pagava a mesma coisa por 36 horas semanais com plantões sábado e domingo. Na ANB eu tenho meus fins-de-semana livres e ainda rola uma premiaçõeszinhas pra gente é legal apesar de ter coisas nada a ver (tipo venda duas meias kendall e ganhe uma cueca num site onde só trabalha mulher) mas é tranqüilo e eu estou realmente me dando bem e me identificando com a área.

    Então eu paro pra pensar: porque não? É um emprego de nível médio, eu sou formada mas estou bem e feliz. É um primeiro passo em um novo caminho e creio que sempre temos que crer que existe mais de um caminho para tudo na vida.

    Me lembro de uma época em que via tudo nublado sempre: achava que nada ia dar certo pra mim. Fiquei doente, tive pânico e com isto até parei de dirigir, depressão um bando de coisa e hoje moro numa cidade estranha, longe dos amigos, da família e só eu e my love e vejo muitas possibilidades. Hj eu tenho carteira AB (tinha pavor de andar de moto imagina dirigir?), ando de ônibus (eu detestava e na época do pânico eu não conseguiria de forma alguma, não vou dizer que eu AMO mas... ando pra tudo quanto é lugar aqui de ônibus numa boa), cuido de uma casa de 4 andares com 3 cachorros e dou conta!

    Isto, para quem a menos de 2 anos queria morrer por se achar um nada é muito: creiam.

    Estou muito feliz hoje!

    Obrigada por virem aqui!

    Primeiro Aniversário Curitibano e Primeiro Aniversário Postado! Não, eu nunca tinha sentido necessidade de escrever sobre um aniversário!

    33 anos com muito orgulho lembrando da velha premissa de ser a idade de Cristo quando morreu. Quem sabe o que este novo ano que se inicia pra mim me reserva? Agradeço a todos os momentos de hj, os considero já primeiros milagres de muitos que eu creio que ainda virão!

    Acreditar em pequenos milagres como aquele dia em que vc deseja que o ônibus passe logo e ele vem até alguns minutos antes do horário faz com que a vida se torne mais colorida e nos ensina a dar valor as pequenas coisas.

    Ah, my love me levou pra almoçar no MADERO o MELHOR hambúrguer do MUNDO! Não é um simples hambúrguer de picanha é inesplicável! HUUUUMMMM DIA PERFEITO!!

    BEIJUUUUUUUUU

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